35 resultados encontrados para 1005969 04.2017.8.26.0286 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 654 custas e documentos (fls. 12/27). Liminar indeferida a fls. 28/29, por decisão que também ordenou a citação. Regularmente citado, o réu apresentou resposta, na qual levantou preliminares de: a) incompetência absoluta; b) ilegitimidade passiva. No mérito, sustentou que houve encaminhamento de notificaç
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 915 Ltda. - Hygea Gestão e Saúde - - Supramed Serviços de Apoio À Saúde Ltda. - - Royalmed Serviços de Apoio À Saúde Ltda. - - INCS - Instituto Nacional de Ciências da Saúde - - Município de Itu - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 530 O PROCESSO, sem resolução de seu mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. CIÊNCIA ao Ministério Público (fls. 54). Custas pendentes a cargo da parte autora. P. R. I, arquivando-se oportunamente. - ADV: YASMIN SILVEIRA RIBEIRO (OAB 439962/SP) Processo 1004354-76.2017.8
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 670 isso, a concessão liminar e definitiva da tutela, para que os corréus sejam compelidos a providenciar o fornecimento do medicamento prescrito, enquanto perdurar a necessidade e sob pena de multa.A inicial (fls. 1/6) veio instruída com procuração/ nomeação/declaração de pobreza e com documentos (fls. 7/2