Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1681 REQTE : Carlos Alberto dos Santos ADVOGADO : 319611/SP - Caio Fernando Batista REQDO : Banco Bradesco S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005944-25.2015.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Valter Pinto Guedes ADVOGADO : 349831/SP - Bruno de Assis Sartori REQDO : Seguradora Líder do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1997 Apelado: M. A. P. - Advogada: Virgínia Parenti (OAB: 164300/SP) - Advogada: Simone Caetano Brito (OAB: 337886/SP) 72 - 0001238-13.2015.8.26.0363 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi-Mirim - Relator Marcelo Vieira - Recorrente: MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA - Recorrido: GUILHERME TADEU SIQUEIRA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1694 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 226/2015 - Mogi-Guacu AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.C.M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0012026-80.2001.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL : 234/2000 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Marcos de Oliveira VARA:VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1699 JUIZ(A) DE DIREITO DAVID DE OLIVEIRA LUPPI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA REGINA DE CAMPOS LEME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0415/2015 Processo 1005969-38.2015.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Guilherme Rezende Ferreira - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1994 tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu a repercussão geral da matéria, consoante Tema 810 (Validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1677 que pretende o pagamento de seu último vencimento pelo período de 13 anos, até quando completaria 70 anos de idade (fls. 6). Ocorre que sequer trouxe planilha de cálculo para mostrar o valor econômico pretendido, o que afronta as disposições do CPC quanto ao valor da causa. Ademais, para que se possa v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1609 apresentada, julgo deserto o recurso de fls.79/86. Certifique-se o trânsito em julgado e, cumpra-se a parte final da sentença de fls. 71. Intime-se. - ADV: KELLY CRISTINA CAMILOTTI (OAB 157339/SP), LAIR ARONI (OAB 341190/SP) Processo 1004351-92.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - G. DA SILVA PAIX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1753 Nascimento - Secretaria Municipal de Saúde - Vistos. Retifique-se no distribuidor para que conste somente o Município no polo passivo, não podendo a Secretaria de Saúde, na pessoa da secretária estar no polo passivo. Trata-se de ação de obrigação de fazer e não mandado de segurança. Segundo o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1646 pelo(a) requerido(a) no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP), LAIR ARONI (OAB 341190/SP) Processo 1001290-92.2015.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cecilia de Oliveira Barbosa Zanco - Fazenda do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1873 Luiz Correa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao autor e recebo o recurso de fls. 95/99, em ambos efeitos. Intime-se a requerida para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal da sede da Circunscrição (Mogi Mirim), com as n