Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 ADVOGADO : 150623/SP - Israel Darcy de Souza REQDO : W.P.F. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005967-80.2019.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Auto Posto Tre Fratelli Ltda ADVOGADO : 315798/SP - Ivan de Camargo Carotti REQDO : Ademilson Aparecido Gaiteiro VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005968-65.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 245 o INSS ao pagamento das custas e despesas processuais, exceto em relação à taxa judiciária (Lei n. 11.608/2003) e da taxa de preparo e porte de remessa, por não serem exigíveis da Autarquia, conforme entendimento já sedimentado na jurisprudência (Cf. STF, RE 594116/SP, rel. Min. Edson Fachin, 3.12.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 162 pessoal da autora, que deverá ser pessoalmente intimada e na oitiva de testemunhas. Defiro, também a produção de prova documental, desde que nos termos do art. 435 do Código de Processo Civil. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 07 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 15:00 HORAS. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 219 serem quitadas, saldo devedor), a fim de instruir os autos do processo em referência. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. (Certifico e dou fé que, em face do recolhimento de fls. 106/107, expedi mandado folha de rosto para citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 196 advocatícios. Exclua-se o seu nome do sistema informatizado. No mais, cumpra-se integralmente o despacho exarado às fls. 132, arquivando-se estes autos - com as devidas anotações no sistema. Int. - ADV: SANDRA REGINA FORSAN (OAB 92149/ SP), LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), NATANAEL RICARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 199 FERNANDA APOLARO E SILVA (OAB 372881/SP) Processo 1005738-91.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Mandato - José Vilmar Zangali - Bugati Empreendimentos Imobiliários (Impacto Administração de Imóveis Eireli) - - Constantino Wolf - - Nivaldo Gomes de Campos - Tendo em vista à designação de aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 134 dativa. Manifeste-se a DD. Procuradora se haverá comparecimento espontâneo da autora na audiência designada para o dia 10/10/2019 às 16:00 horas. No mais, aguarde-se a audiência ocasião em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes. Intime-se. - ADV: CELIA MISSAE OKURA DE OLIVEIRA (OAB 340

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 252 Ante o exposto, e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o presente feito para fim de: a) declarar a união estável havida entre as partes no período de 2004 a 2015, bem como declará-la dissolvida; b) partilhar o imóvel e bens móveis amealhados durante a união em 50% para cada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 90 2. No que tange ao pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”, impondo a necessidade de comprovação acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 189 Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (artigo 916, do CPC). Fica(m) o(s) executa