Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2137 advogado(s) diverso(s), AGUARDE-SE provocação no arquivo provisório. Ressaltando que os autos serão desarquivados a qualquer tempo para prosseguimento do inventário e recolhidas as custas para desarquivamento, se a parte não for beneficiária da justiça gratuita. Deixo consignado que a suspensão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2304 2) planilha de débito atualizada; em caso de pedido de bloqueio (SISBAJUD); 3) indicação do(s) nome(s) e cada número de CPF/CNPJ. Decorrido o prazo sem manifestação, AGUARDE-SE provocação/ decurso do prazo da prescrição intercorrente no arquivo provisório. Providencie a serventia o cadastro da mov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2780 (OAB 272820/SP) Processo 0014583-13.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1001608-73.2018.8.26.0361) (processo principal 100160873.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO CIVIL - G.A.C.P. - Vistos. Cumprase o v. Acórdão. Ciência às partes do retorno dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2117 de 28/12/00, em seu artigo21. Para o recolhimento do imposto causa mortis deverá acessar o site da Fazenda do Estado e cadastrar a Declaração para apurar o imposto devido. A homologação do cálculo é desnecessária na sistemática adotada para recolhimento do ITCMD no Estado de São Paulo. Assim, ficam de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3250 realizados neste Juízo a partir de 01/03/2017 o resgate será efetuado obrigatoriamente através da modalidade MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, motivo pelo qual deverá o(a,s) patrono(a,s) do(a,s) interessado(a,s) preencher o formulário disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2173 25/30. Intime-se e ciência ao MP e DPE. - ADV: TATIANE CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA MACHADO (OAB 429981/SP) Processo 0008199-63.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1023240-24.2019.8.26.0361) (processo principal 102324024.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5362 interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, incompatíveis com a alegação de pobreza, além da contratação de advogado particular, dispe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5322 Processo 1005830-45.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.C.S.R. - - A.C.R.S. - E.A.S. - Vistos. Fls. 82/100: Ciente quanto à manifestação da parte autora em réplica, com juntada de documentos. A fim de evitar futura alegação de cerceamento de defesa e nos termos do artigo 437, §1° do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2377 quanto determina o art. 154, do NCPC. Cumpra-se, COM URGÊNCIA. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: CAMILA LINS DE OLIVEIRA (OAB 441499/SP), LEITON VALENÇA FERREIRA (OAB 400192/SP) Processo 1005950-88.2022.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.O.C. - Vistos. Fls. 50/53: Re