Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 PROCESSO :1005970-48.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Antônio Dias ADVOGADO : 373327/SP - Luis Carlos Cobacho Presutto REQDO : ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005971-33.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 831 373327/SP) Processo 1005811-08.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcio Ribeiro Gato - Diante do entendimento expresso em grau jurisdicional superior, ressalvo meu entendimento, para revogar a liminar concedida. Intimem-se, com urgência. Jales, 10 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1179 PÚBLICO. CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL. ARTIGO 8º, INCISO IX, DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020. CONSTITUCIONALIDADE. AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.442, 6.447, 6.450 E 6.525. MULTIPLICIDADE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. CONTROVÉRSIA CONSTITUCIONAL DOTADA DE REPERCUSSÃO GERAL. REAFIRMAÇÃO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 910 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concord�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 884 determinar que o Estado continue a contar o tempo de serviço da parte-autora, para fins de licença-prêmio (mediante conversão em pecúnia), quinquênio e sexta-parte. Defere-se, à parte-autora, a gratuidade da justiça. Cite-se. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP) Processo 1005972-18.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 991 Souza - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1122 COLÉGIO RECURSAL - RESOLUÇÃO 632/2014 QUE PERMITE A ALTERAÇÃO OU EXTINÇÃO DOS PLANOS DE SERVIÇOS, OFERTAS OU PROMOÇÕES FORNECIDOS AO CLIENTE, DESDE QUE ESTE SEJA COMUNICADO DA ALTERAÇÃO/ EXTINÇÃO COM PRAZO MÍNIMO DE 30 DIAS - ALTERAÇÃO FEITA NO PACOTE DE SERVIÇOS DA PARTE RECORRIDA QUE FOI IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1063 Servidor -Contagem- Tempo- Serviço- Covid 19 LC 173/2020, processos paradigmas 1005972-18.2020.8.26.0297 e 100603288.2020.8.26.0297, Recursos extraordinários 1311733 e 13111742. Determino o sobrestamento deste feito nos termos do artigo 1036, do CPC, aguardando-se o pronunciamento daquela corte. Int. Jales

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1603 outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Claudia Line Gabarrão Go

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 887 Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Rogerio Augusto Gonçalves de Barros (OAB: 284312/SP) Nº 1005479-41.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Sonia Figueiredo Gomes Vital - Magistrado(a) Ricardo P