Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1669 OAB/SP 295.139 e/ou DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB/SP 353.135, a comprovação do recolhimento da taxa devida pelo desarquivamento dos autos, correspondente a 1,212 UFESPS, valor atual de R$ 41,52 (quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Para tanto, emitir guia do Fundo Especial de Despesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2325 entre as partes às páginas 243/246. Em consequência, declaro suspensa a presente execução durante o prazo concedido pelo exequente para que a executada cumpra voluntariamente a obrigação, nos termos do artigo 922 do CPC. Aguarde-se o cumprimento em arquivo, que deverá ser comunicado para fim de extinç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2244 de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do § 1º, do artigo 523, do CPC, seguindo-se conforme disposto no artigo 525, do CPC. Expeça-se a Certidão para o fim do artigo 828, do CPC (página 490). Defiro o pedido dos exequentes (página 491) para o fim de determinar a inclusão dos nomes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2115 da dignidade humana (art. 1º, III, CF). E além desses direitos derivados da desigualdade substancial reconhecida pela lei o Código de Defesa do Consumidor tratou também de estabelecer mecanismos processuais de acesso à justiça para garantir a efetividade dos direitos assegurados aos consumidores. Criou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1740 Processo 1004891-24.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre Rossi da Cruz e outro - Cooperativa Habitacional de Marilia - Coopham - Manifestar o requerente sobre a petição e documentos de páginas 323/366 sem prejuízo do ato ordinatório de páginas 320. - ADV: PRISCILA SIMS BOTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1955 NERY (OAB 274076/SP) Processo 1005790-22.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - E.P.Q. - F.A.S. e outro - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência de páginas 580/581 e julgo extinta a ação em relação à requerida Fiorela Aparecida de Souza, sem julgamento de mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1654 processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. O requerido fica intimado a apresentar, no prazo da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1646 de arrombamento, devendo o Oficial de Justiça, neste último caso, observar o disposto no § 2º, do art. 536, do CPC. O Oficial de Justiça deverá observar, ainda, o § 2º, do art. 212, do CPC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (Dec.-Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1450 NAKAO (OAB 343015/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP) Processo 1003770-87.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flavio Rodrigues da Silva - Banco Bradesco Financiamentos SA - Vistos. Deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pr