Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 739 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005939-90.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara de Famí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 169 1005981-26.2017.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005981-26.2017.8.26.0348; Assunto: Inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2125 111, Vila Noêmia, Mauá-SP para entrevista conforme fls. 215/216. - ADV: FABIO ALVES (OAB 232776/SP) Processo 1004927-83.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos de Souza - Maria José de Moura - - Eva Aparecida de Souza Correia - HOMOLOGO, por sentença, para que surta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1966 da menor, não tem contribuído para seu sustento requerendo alimentos no importe de 33% dos seus rendimentos líquidos em caso de labor formal e em caso de desemprego 50% do salário-mínimo nacional.. Requer ainda a regulamentação da guarda e das visitas. Deferida a gratuidade. A guarda provisória e os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 11 2278022-93.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005981-26.2017.8.26.0348; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 11 2278022-93.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005981-26.2017.8.26.0348; Assun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1789 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2018 Processo 1000015-82.2017.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.F.A.R. e outro Ciência ao autor de Carta Precatória expedida de fls. 55/56. Intimado a providenciar digitalização e comprovar encaminhamento por petic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1836 248388/SP) Processo 1003901-21.2019.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Garcia Santos - Fernanda de Fátima Garcia Santos - - Celia Regina da Silva Santos - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 808/809. Após, expeça-se MLE observando os termos da referida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1671 privados, públicos ou abertos ao público. A genitora e os filhos deverão apresentar exame negativo de COVID 19, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: BRUNA BASILIO DE MORAIS SILVA (OAB 299815/SP), VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP) Processo 1005981-26.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1880 de revisão de alimentos - seja em caso de redução, majoração ou exoneração - retroagem à data da citação (Lei 5.478/68, art. 13, §2º), ressalvada a irrepetibilidade dos valores adimplidos e a impossibilidade de compensação do excesso pago com prestações vincendas. (EREsp 1181119/RJ EMBARGOS DE