Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2882 Leal dos Santos e outros - Vistos. 1 Fl. 218: Nomeio o patrono indicado pela DPE/SP para defender os interesses da ré Sonia. Providencie a serventia a sua intimação. 2 Certidão de fl. 219: Intime-se. 3 Fl. 221: Defiro a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, dos requeridos Charlon Rodrigues dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2446 Segunda Turma, j. 8.5.2018, DJe 19.11.2018.) Cumprimento de sentença - Funcionário Público Estadual aposentado - Licençaprêmio não gozada - Incidência do abono permanência no cálculo da licença prêmio A jurisprudência do STJ em Recurso Especial Repetitivo definiu o abono de permanência como verb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3466 ALBIACH DE PAULA (OAB 180530/SP), FERNANDA GOMES DE PAULA MIRANDA (OAB 194537/SP) Processo 1001781-97.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cs Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda - Timóteo José Sobrinho - - Prefeitura Municipal de Ipatinga - SURA SEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2431 Processo 0004275-10.2022.8.26.0361 (processo principal 1021003-80.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Renato Rogerio - Vistos. 1 - F. 19/26: Considerando que houve o pagamento administrativo no valor de R$ 2.231,55 em 03/12/2021, homologo o valor da execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2656 em favor da parte autora, condenando, ainda, a FESP à proceder o cancelamento do lançamento tributário, bem como a restituir eventual valor que venha a ser pago durante a tramitação deste feito, permitindo o pagamento da Taxa de Licenciamento. Assim, torno definitiva a tutela de urgência concedida. Nesta f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2718 Comarcas em que não foram instalados os Juizados Especiais de Fazenda Pública ficam designados para processamento das ações de competência do JEFAZ: I as Varas da Fazenda Pública, onde instaladas; (...) Art. 9º - Para os fins do art. 23 da Lei nº 12.153/2009, exceto quanto às Varas dos Juizados Especiai