8 resultados encontrados para 1005987-50.2021.8.26.0297 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 PROCESSO :1005290-29.2021.8.26.0297 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Maria Aparecida Camargo Garavello ADVOGADO : 55560/SP - Jose Wilson Gianoto EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Jales VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005987-50.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : G
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1026 SOARES (OAB 315644/SP) Processo 1005663-60.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Nelson da Veiga Pimentel Junior - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1155 Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROMOÇÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. VANTAGEM QUE NÃO SE CONFUNDE COM O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. NATUREZAS JURÍDICAS DIVERSAS. PERCEPÇÃO SIMULTÂNEA DAS VERBAS QUE NÃO VIOLA O PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM. R
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1130 COMPORTAMENTO DA PRESTADORA DE SERVIÇO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE - RECURSO DA PRESTADORA DE SERVIÇO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO, RESSALVADO O ENTENDIMENTO DESTE RELATOR. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento d
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1276 de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Willian Indalécio de Oliveira (OAB: 453718/SP) Nº 1005944-16.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. Recorrido: Silvino Alves de Souza - CERTIDÃO DE ATO OR
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1020 - Recorrido: Rafael Lima Lopes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1120 verdade. A experiência aqui no CEJUSC de Jales revelou, ao menos por ora, a inviabilidade de acordo em ações idênticas à da inicial. Assim, ressalvado entendimento anterior, dispensa-se a audiência de conciliação, nos termos do artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil (“Art. 139. O juiz d