Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2970 por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB 95263/SP) Processo 1000341-47.2022.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.M. - Vistos. Emende o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1634 5º, XX, da Constituição Federal estatui a garantia fundamental de que ninguém pode ser compelido a manter-se associado, a acenar para o direito de não mais efetuar o pagamento de contribuição associativa. Ademais, o periculum in mora também está evidenciado, na medida em que a manutenção dos desco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 758 Processo 1005741-76.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ibirarema Rita Marcondes Ruas - Vistos. A fim de colher maiores elementos hábeis ao exame do pedido de tutela de urgência, emende a parte autora a petição inicial a fim de: (i) esclarecer se houve o crédito do