Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2112 arquivo definitivo para lá aguardar integral cumprimento do acordo (12.07.2021). Custas na forma da lei, pelo representado. P. R.I. - ADV: JONATAS SAVACCINI PEREIRA DA SILVA (OAB 390920/SP), ROGERIO LUIZ CARLINO (OAB 115818/SP) Processo 1005679-81.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1715 da minha competência e determino o encaminhamento dos autos a uma das Varas da Comarca de São José dos Pinhais/SP, nos termos do art. 64, § 1º do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor local, com urgência. Intimese. - ADV: JOAO BATISTA GABRIEL (OAB 115789/SP), SERGIO LUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1686 NULIDADE DE CITAÇÃO INOCORRÊNCIA. Locatário que alega nulidade da citação realizada via postal e recebida por terceiro Carta de citação encaminhada no endereço indicado pelo próprio locatário no contrato, com aviso de recebimento assinado por pessoa do mesmo sobrenome Validade da citação, em re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 1996 encontra devidamente contratada. Da mesma forma, não há qualquer proibição legal para cobrança das taxas questionadas, bem como não há demonstração de qualquer vantagem exagerada, o que afasta falar-se em abusividade na cobrança de tais valores, que foram devidamente pactuados, constando expressament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2319 Inteligência do art. 1.015 do CPC Rol taxativo Decisão mantida Conhecimento em parte do recurso e, nesta, improvido, para manter o indeferimento do benefício da gratuidade judiciária.(TJSP; Agravo de Instrumento 2280899-35.2021.8.26.0000; Relator (a):Maurício Fiorito; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2564 veículo, sob pena de ato atentatório a dignidade da justiça - Cabe ao credor diligenciar no sentido de localizar o bem alienado fiduciariamente e, não sendo encontrado, faculta-lhe a lei o pleito de conversão do pedido de busca e apreensão, nos mesmos autos, em execução - Inteligência do art. 4º do D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1882 pleiteados.Instrua-se o expediente com cópia da matrícula e termo de penhora.Intime-se. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP), MARCOS ROBERTO FALSETTI (OAB 228702/SP) Processo 1005618-31.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2747 do representante do Ministério Público, nomeio o(a) requerente, Leonice Quaresma como Curador(a) provisório(a) do(a) curatelado(a) Luan Guilherme Quaresma da Silva, mediante compromisso, até final julgamento da ação, nos termos do artigo 749, parágrafo único, do CPC. 3. Dispenso a audiência de entrevis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2088 Código de Defesa do Consumidor, inexistência de ato ilícito de sua parte, bem como que as cobranças realizadas se referem ao período anterior à retirada dos links e, portanto, referente a serviços que foram prestados.Houve réplica.O autor juntou aos autos documentos referentes a novas cobranças realizadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1617 DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP), OSIEL PEREIRA MACHADO (OAB 294822/SP), DAVID MELQUIADES DA FONSECA (OAB 59775/PR), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 1005955-54.2015.8.26.0362 - Procedimento Sumário - Seguro - Antonio Ismael Antonio - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. CITE-SE