Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 564 ser apresentado em 30 dias, a contar da juntada dessa intimação. O parecer do assistente deverá ser apresentado no prazo improrrogável de dez dias a contar da data da intimação da apresentação do laudo oficial. Venham memoriais em dez dias, sendo a vista disponível para ambos desde a publicação, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 871 obscuridades no julgado, nos limites traçados no artigo 1022 do Código de Processo Civil/2015 (art. 535 do CPC/1973), o que não se vislumbra na hipótese dos autos. In casu, a sentença de fls. 1185/1194 apreciou todas as questões suscitadas, não existindo contradição ou aspecto a ser sanado. Verifica-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 976 recorrente para manifestar-se a respeito delas, tudo no prazo legal.Com a vinda das contrarrazões ou decorrido o prazo, nos termos do art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens.Intimem-se. - ADV: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 913 Vistos. Ante o trânsito em julgado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e da Portaria nº 9622/2018, providencie(m) o(s) credor(es) o(s) peticionamento(s) eletrônico(s), solicitando a expedição de precatório e RPV, que serão processados como incidentes processuais. Os ofícios deverão ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 841 se a Fazenda Pública requerida, na forma do artigo 535, do NCPC, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, peticionando eletronicamente neste incidente de cumprimento de sentença nº 0001239-75.2019.8.26.0292. 3. Trasladese cópia desta para o processo principal, arquivando-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 833 Transmissora de Energia Ltda. CPTE - Vistos. Fls. 1006: Diante do lapso de tempo transcorrido desde o encaminhamento do alvará de levantamento, solicite-se ao Banco do Brasil extrato atualizado da conta judicial 4300108996686. Após a juntada, tornem os autos conclusos para apreciação da petição de fls. 99

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 841 se a Fazenda Pública requerida, na forma do artigo 535, do NCPC, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, peticionando eletronicamente neste incidente de cumprimento de sentença nº 0001239-75.2019.8.26.0292. 3. Trasladese cópia desta para o processo principal, arquivando-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 804 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 138 Vara da Fazenda Pública - Foro de Ribeirão Preto Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 04 de março de 2022. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP), MARCELO TARLÁ LORENZI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 766 (OAB 200484/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP) Processo 1005196-09.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - CLAUDIO CESAR MORAES MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos.Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o V. acór