Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 283 1006002-78.2014.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1006002-78.2014.8.26.0292; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: PREFEITURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 ADVOGADO : 175672/SP - Rosana Donizeti da Silva Siqueira REQDO : V.A.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005991-49.2014.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES EXECTDO : OÁSIS U.A. MINERAÇÃO DE AREIA T.A. LTDA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 610 Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; 1005881-57.2017.8.26.0482; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Wellington Odimar Costa Andrade (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael dos Santos Conceição (OAB: 391429/SP); Advogada: Lara Cristille Leiko Damno Galindo (OAB: 354881/SP); Apelado: Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 JANETE CRISTINA SANTOS CHAVES (OAB 217188/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ Advogados: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484SP) NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882SP) Nº de ordem cronológica: 75/2020 Processo: 0358425-38.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0009110-93.2018.8.26.0292/0005 Vara: VARA DA FAZEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 871 especialmente em razão do escoamento difuso e concentrado das águas pluviais, como apontado no parecer técnico juntado pelo órgão ministerial. Abra-se vista ao Ministério Público para especificação de eventuais provas que pretenda produzir, no prazo de 10 dias. No mais, aguarde-se o decurso dos prazos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1082 Processo 1003315-94.2015.8.26.0292/07 - Precatório - Adicional de Insalubridade - BERENICE PIRES SODRÉ - Vistos. Ante a comunicação de extinção do precatório, providencie-se o arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP) Processo 1004982-76.2019.8.26.0292 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 643 máximo para tal multa de R$ 30.000,00. Providencie o cartório o necessário ao cumprimento da tutela antecipada. No mais, citese a requerida para contestar no prazo legal, com as advertências e cautelas de praxe. Defiro a autora o benefício da Justiça Gratuita. Anote-se. Intimem-se. - ADV: MONIQUE FERNA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1203 Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) (Fls: 10) - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) (Fls: 10) 224 - 1003732-34.2015.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1939 1004987-10.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offíc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1939 1004987-10.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offíc