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1006011 80.2021.8.26.0361 - Página 2

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TJSP 26/01/2022 - Pág. 4199 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4199 do ofício pelo portal do SAJ. - ADV: GERSON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 257383/SP), ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP) Processo 1006011-80.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marisol Aramayo Eguez - - Rubens Fernandes Carvalho Junior - Anesio Rodrigues e outro - Vis

TJSP 12/04/2021 - Pág. 1648 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1648 Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. O incidente, assim, será instaurado com numeração própria e tramitará eletronicamente (artigo 1.286 NSCGJ). Observo, ainda, que todas as petições referentes ao cumprimento da sentença deverão ser direcionadas ao respectivo incidente, acima referi

TJSP 05/03/2021 - Pág. 1913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1913 deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização a citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do CPC. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou

TJSP 05/05/2021 - Pág. 1923 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1923 obstante, consoante jurisprudência mais abalizada, compete a quem alega produzir prova da impenhorabilidade sobre o bem objeto de constrição judicial, por ser fato constitutivo de seu direito, aplicando-se, in casu, o ônus probatório previsto no art. 373, I, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, dest

TJSP 19/04/2021 - Pág. 2357 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2357 art. 37, § 6º, da CF. Entendimento do STF. Carência da ação reconhecida. Processo extinto de ofício. Recurso prejudicado. (Apelação Cível 1003961-66.2014.8.26.0510; Relator Claudio Godoy; Data do Julgamento: 01/03/2016) Nesse eito, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, em face do réu

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