19 resultados encontrados para 1006021 03.2016.8.26.0361 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2075 cancelar o negócio, caso fosse notado a má-fé dos réus no momento da contratação.A fl. 8 é explicita na questão da rescisão contratual, como também o prazo para a efetivação da rescisão e a cobrança de multa.”...Em caso de desistência ou rescisão deste contrato por parte do cliente antes de
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1882 Processo 0006560-49.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Lilian Dayse Patricio Rodrigues da Silva - Determino a designação de realização de audiência de instrução e julgamento, devendo as partes trazer as testemunhas que pretendem ouvir independentemente de in
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2317 DA PUBLICAÇÃO deste ato, esta guia poderá ser retirada. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), FLAVIA ALVES MATEUS MONTEIRO (OAB 212957/SP) Processo 1006016-78.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Allmax Esquad
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2303 registro: 06/02/2015.)Em relação ao valor do dano moral, este deve ser fixado com comedimento. O valor deve ser razoável, para evitar o enriquecimento sem causa e proporcionar o ressarcimento em virtude da lesão do direito fundamental violado. No caso concreto, observo que o autor ficou privado de telefon
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2317 DA PUBLICAÇÃO deste ato, esta guia poderá ser retirada. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), FLAVIA ALVES MATEUS MONTEIRO (OAB 212957/SP) Processo 1006016-78.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Allmax Esquad
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1461 suficiente para arcar com o ônus financeiro e processual para defesa de seus direitos perante o Juízo Comum.Como se não bastasse, não é demasiado acrescentar, que entendimento contrário ao ora exposto, viola o próprio direito de acesso à Justiça, uma vez que aceitar em sede de Juizado Especial partes qu
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2140 foi firmada para cumprimento em Mogi das Cruzes. Assim e lançando mão da mesma fonte de que se valeu a parte autora, há incompetência territorial na forma do art. 4º da Lei 9099/95. À vista do exposto, JULGO o processo extinto sem resolução de mérito, em razão da incompetência territorial, na forma
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1853 Não será efetivada a penhora de valor irrisório a fim de não movimentar a máquina judiciária com valores que não são suficientes para a satisfação efetiva da dívida.3. Com a penhora de valor total da dívida, e em se tratando de título judicial deverá a parte executada apresentar embargos em 15