Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 PROCESSO :0009604-24.2014.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : UNIAO ADVOGADO : 226653/SP - Bruno Nascimento Amorim EXECTDO : ROBERTA PEREIRA DA CRUZ ARMARINHOS ME VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006034-13.2014.8.26.0477 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : ELEONORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 PROCESSO :0009604-24.2014.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : UNIAO ADVOGADO : 226653/SP - Bruno Nascimento Amorim EXECTDO : ROBERTA PEREIRA DA CRUZ ARMARINHOS ME VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006034-13.2014.8.26.0477 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : ELEONORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2576 Processo 0013625-43.2014.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - N.G.P.S. - Assim, CONCEDO a medida liminar e o faço para determinar à autoridade impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie a regular matrícula do(a) menor em creche municipal, localizada o mais próxima à sua residência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3518 análise do contido nos autos, JULGO EXTINTA a punibilidade do AUTOR DOS FATOS, com fulcro no art. 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: GLAUCIA BEVILACQUA (OAB 228615/SP), MICHEL ROMERO PALERMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3583 comprovação do depósito judicial dos honorários periciais, intime-se o Sr. Perito a iniciar os trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias. De acordo com o disposto no artigo 465, § 4º do C.P.C., expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do perito sobre 50% do valor depositado a título de honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3452 FABIANA MARIA TEIXEIRA MOURAO (OAB 130931/SP) Processo 1004764-17.2015.8.26.0477 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município Estância Balneária de Praia Grande - Paulo Sergio Cavalcante - Vistos. Petição de fls. 205/206: Defiro, aguarde-se pelo prazo requerido I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3583 comprovação do depósito judicial dos honorários periciais, intime-se o Sr. Perito a iniciar os trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias. De acordo com o disposto no artigo 465, § 4º do C.P.C., expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do perito sobre 50% do valor depositado a título de honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2653 prescricional de cinco anos anteriores à propositura da ação. Os valores da restituição deverão ser atualizados monetariamente a partir dos referidos descontos, até o efetivo pagamento, acrescido de juros de 0,5% conforme disposto no art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com as alterações promovidas pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3583 comprovação do depósito judicial dos honorários periciais, intime-se o Sr. Perito a iniciar os trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias. De acordo com o disposto no artigo 465, § 4º do C.P.C., expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do perito sobre 50% do valor depositado a título de honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2801 o prazo, será o autor intimado a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI (OAB 76080/SP) Processo 1002448-94.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Invalidez Permanente - Cláudia Maria Alves Bergue Instituto de Pr