Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2451 pelo Delegado da Seccional de Polícia de Ourinhos para que seja avaliada a possibilidade de colocar em prisão domiciliar o requerido, preso civil, em razão de decisão proferida no presente feito, com base no art. 6º da Recomendação 62/2020 do CNJ . Pois bem, no presente caso, conforme bem pontou o órg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2294 aos requerentes os beneficios da justiça gratuita, anotando-se. Nomeio a requerente Maria Cristina Frare Palma para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Mauro Frare ocorrido aos 15 de setembro de 2018, conforme certidão de óbito de fls. 18. Providencie a inventariante a substituiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2575 das autoridades sanitárias, havendo inclusive grande preocupação de saúde pública em relação aos segregados. Importante destacar que essa pandemia vem trazendo vários obstáculos para aqueles que necessitam da pensão alimentícia e, ao mesmo tempo, abre ensejo ao devedor de alimentos de não cumprir s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2127 se o caso, ser reavaliada oportunamente. Com o fim do estado de pandemia, deverá a requerente comparecer em Cartório, no prazo de 10 (dez) dias, para prestar o devido compromisso de Curadora Provisória, assinando o respectivo termo. Intime-se. ADV: IGOR FELIX CIPRIANO DOS SANTOS (OAB 321638/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2739 a fim de se assegurar o direito sucessório objeto desta ação, e pagamento de eventuais tributos devidos. Outrossim, por ora, indefiro o levantamento de quaisquer valores. Assim, para que possa ser viabilizado ao menos parcialmente levantamento de valores, proceda a inventariante, a regularização processual