Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 777 exequente intimado a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, tendo em vista os autos estarem paralisados há mais de 30 dias. - ADV: NATAN DIAS SANTIAGO (OAB 144059/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP) Processo 0006566-69.2017.8.26.0292 (processo principal 0002810-77.2002.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1538 pela metade caso o executado efetue o pagamento nos três dias a ele concedido (CPC, art 827, § 1º). O valor dos honorários poderá ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1159 credor título líquido, certo e exigível (art. 803, I, CPC) e indefiro o pedido, nos termos do art. 330, IV, CPC. Em consequência, declaro o incidente extinto nos termos do art. 924, I, CPC. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), MARIANA PANERARI CHANG G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1136 determino o levantamento da penhora do imóvel constituído pela unidade autônoma designada como Casa nº 04, geminada, do empreendimento denominado “RESIDENCIAL ESPLANADA NOBRE”, localizado na Avenida São Jorge, nº 1.953, Bairro da Colônia e Córrego Seco, averbada em 23/12/2021 sob o número 5 (Av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 654 Econômica Federal acerca da penhora de p. 38. - ADV: MARIA SILVIA KOZLOVSKI (OAB 153526/SP) Processo 0005192-13.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1001822-09.2020.8.26.0292) (processo principal 100182209.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Felipe Rodrigues Carone - Wanda Lúcia da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 728 taquigráficas, por maioria de votos e nos termos do voto do relator, em dar parcial provimento ao recurso, vencidos, em menor extensão, a Ministra Rosa Weber, e, integralmente, os Ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia. Colhido o voto do Ministro Dias Toffoli, que acompanhou o Relator. Brasília, 03 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 427 sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 822 pedido de tutela antecipada foi inicialmente indeferido (p. 26).Citado, contestou o réu (pp. 30/37), sustentando que a autora não comprovou os requisitos para a concessão do benefício. Houve réplica (pp. 46/48) e no curso da instrução foram ouvidas três testemunhas. Na sequência, ainda em audiência, foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 535 depender da análise de matéria de fato ainda não levada ao conhecimento da Administração , uma vez que, nesses casos, a conduta do INSS já configura o não acolhimento ao menos tácito da pretensão. 5. Tendo em vista a prolongada oscilação jurisprudencial na matéria, inclusive no Supremo Tribunal F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 665 ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP), ELTHON SIECOLA KERSUL (OAB 291440/SP), CLÁUDIA MARIA LELIS MELLO BERNARDI (OAB 306560/SP) Processo 1005778-43.2014.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA SERAPIÃO - - SABRINA SIMÕES MACHADO SERAPIÃO -