Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006032-19.2020.8.26.0320 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEIRO : Wellington dos Santos de Lima ADVOGADO : 253204/SP - Bruno Moreira VARA:5º VARA CÍVEL PROCESSO :1006033-04.2020.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Carolina Cortiglio Galzerani ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1150 de Assistência Médica cumulado com pedido de tutela antecipada, em que Elaine Jóia Carvalho Brito move contra a INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, pretendendo, em suma, seja concedida a tutela antecipada para que cessem os descontos de seus holerites. Pois bem. O pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1798 Direito Público, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: CELIO SIMERMAM (OAB 121794/SP) Processo 1004664-04.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada a fls. 13/18, bem como o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1261 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo “Categoria”, deverá ser selecionado “Petições Diversas”, e no campo “Ti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2073 Artigo 196 da Constituição Federal que possui eficácia plena Dever do Poder Judiciário de compelir a Administração Pública a fornecer medicamentos e insumos Paciente necessita do medicamento pleiteado, conforme receituário e prescrição médica Não há que se discutir a eficácia dos medicamentos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1218 com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. - ADV: RODRIGO PEGORARO HAUPENTHAL (OAB 271604/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP) Processo 1005044-95.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cív