35 resultados encontrados para 1006039-15.2018.8.26.0309 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1567 da fazenda pública no sistema do juizado especial. Deixo de designar audiência de tentativa de composição, pois notória a inexistência de acordo em casos que tais. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por via eletrônica disponível, conforme o caso,
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1567 da fazenda pública no sistema do juizado especial. Deixo de designar audiência de tentativa de composição, pois notória a inexistência de acordo em casos que tais. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por via eletrônica disponível, conforme o caso,
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2227 no mesmo prazo, sob pena de indeferimento da inicial. Após, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: RODRIGO DA SILVA ABRAMO (OAB 314713/SP), JESSICA CRISTINA KAAM DE OLIVEIRA (OAB 321935/SP) Processo 1002224-73.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2227 no mesmo prazo, sob pena de indeferimento da inicial. Após, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: RODRIGO DA SILVA ABRAMO (OAB 314713/SP), JESSICA CRISTINA KAAM DE OLIVEIRA (OAB 321935/SP) Processo 1002224-73.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 PROCESSO :1006039-15.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Leide Miriam de Paula REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006032-23.2018.8.26.0309 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.A.V.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 440 Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Der; Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1301 DESPACHO Nº 1005298-93.2017.8.26.0281 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itatiba - Recorrente: David Duarte Furlan Teixeira - Recorrente: Cleonice Soares Rodrigues - Recorrente: Luiz Antônio de Oliveira Beatrice - Recorrido: Municipalidade de Itatiba - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interp
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 197 da Estância Turistica de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Awrum Icek Szapiro; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão pr
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1364 Processo 0013031-09.2018.8.26.0309 (processo principal 1006039-15.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Leide Miriam de Paula - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência da decisão de fls. Retro. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1229 expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: ANA PEREIRA DOS SANTOS RAMPIN (OAB 181586/SP) Processo 0012570-37.2018.8.26.0309/04 - Requisição de Pequeno Valor - Ser