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1006039-75.2016.8.26.0344

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TJSP 20/05/2016 - Pág. 1251 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Edileuza Borges Jorge VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006053-59.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Walcir Jorge ADVOGADO : 205892/SP - Jairo Florencio Carvalho Filho REQDO : 2º Oficio de Registro de Imóveis - Comarca

TJSP 09/09/2019 - Pág. 3384 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3384 formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, juntando cópia aos autos. Comunique-se nos auto

TJSP 14/05/2021 - Pág. 1784 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1784 o levantamento pelo requerente do valor depositado às fls. 26, expedindo-se o necessário. Comunique-se nos autos principais. Efetivado o levantamento do valor, providencie a serventia a baixa do presente incidente. P. I. - ADV: EDUARDO HORITA ALONSO (OAB 349040/SP) Processo 1001003-76.2021.8.26.0344 - Procedim

TJSP 04/02/2019 - Pág. 1761 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1761 determinado às fls. 196. Int. Marilia, 30 de janeiro de 2019. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP), RENATA SAYURI OGAWA (OAB 355232/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP) Processo 1006039-75.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - IPTU/ Imposto P

TJSP 25/08/2016 - Pág. 1403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1403 embargos de declaração de fls. 81/82, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ABILANGE LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB 108488/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP) Processo 1004643-63.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Adimplemento e Extinção -

TJSP 04/02/2019 - Pág. 1761 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1761 determinado às fls. 196. Int. Marilia, 30 de janeiro de 2019. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP), RENATA SAYURI OGAWA (OAB 355232/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP) Processo 1006039-75.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - IPTU/ Imposto P

TJSP 06/07/2018 - Pág. 1616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1616 Processo 1004932-25.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Gláucio Prieto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, deverá o autor da ação trazer aos autos os demonstrativos de pagamento relativos aos períodos apontados

TJSP 26/04/2017 - Pág. 1961 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 1961 protocolada, bem como diligência do oficial de justiça, para cumprimento da carta precatória, no prazo de 30 dias. - ADV: HUGO RAFAEL PIRES DOS SANTOS (OAB 375671/SP) Processo 1005779-61.2017.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1008722-79.2016.8.26.0637 - 2ª Vara Cível) - Comercial de Ferr

TJSP 24/01/2020 - Pág. 2283 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2283 cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica. Presentes os requisitos para admissão do incidente - Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito - Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. Ausente afetação de recurso para definição de tese

TJSP 04/02/2019 - Pág. 1761 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1761 determinado às fls. 196. Int. Marilia, 30 de janeiro de 2019. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP), RENATA SAYURI OGAWA (OAB 355232/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP) Processo 1006039-75.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - IPTU/ Imposto P

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