Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 REQTE : Zelma Tavares ADVOGADO : 384593/SP - Natalia Dias Nogared REQDO : Joaquim Deoclides da Silva VARA:5º VARA CÍVEL PROCESSO :1006034-52.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jovair Gomes da Rocha ADVOGADO : 419534/SP - Tiago Henrique dos Santos Gois REQDO : DETRAN - DEPARTAMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1304 INSALUBRE QUE NÃO SE ESVAI POR LABORAR EM HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO - INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS - PRECEDENTES DO E. TJSP E DESTE C. COLÉGIO RECURSAL - RECURSO PROVIDO. - Advs: Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB: 247922/SP) - Rafael Horta (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1533 processual e impossibilitou o seguimento de Recurso Inominado, violando o artigo 55 da Lei 9.099/95. É o relatório. DECIDO. O artigo 5º, inciso II, da Lei 12.016/09 veta a concessão de mandado de segurança contra decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo. A decisão que indeferiu o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1690 1789/2017. Indevidas custas e honorários. - ADV: SIMONE ANGÉLICA GRÉGIOS (OAB 212349/SP) Processo 1000363-53.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Valter Tedde Frezza - Walda da Silva Ornaghi e outro - Jose Luiz Ornaghi e outro - O exequente deverá carrear aos autos, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1344 ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Diante do exposto, na forma dos artigos 487, inciso I e 488, ambos do Código de Processo Civil, revogo a r medida liminar deferida à fl. 32 e julgo IMPROCEDENTE o pedido constante da inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito. - ADV: FERNANDA ANDRESSA GEO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1418 VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), LUCCAS MENEZES SIMONETO (OAB 441251/SP) Processo 1006008-54.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Rafael Augusto Euphrosino - Me (Ampla Odontologia Integrada) - Diante da cessão dos direitos creditórios objetos do presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1975 Processo 0007386-62.2021.8.26.0320 (processo principal 1000538-42.2021.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Unimarcas Distribuidora de Cosméticos Eireli - Devidamente citado para a apresentação de defesa escrita referente ao Pedido de Desconsideração de Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1533 interessados. Anoto que o leiloeiro já foi cientificado pela serventia à fl. 179, acerca da suspensão do leilão determinada. Manifeste-se a credora, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento desta execução, quanto à prática de atos que não afetem o referido imóvel, vez que não acarretará p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1460 PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta e o faço para confirmar os efeitos da tutela antecipada, declarar a rescisão do contrato sem incidência de multa e condeno a requerida a restituir ao requerente a quantia de R$121,34, corrigida desde a propositura da lide e com juros de mora desde citação. Declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1674 do esperado por todos que convivem em sociedade. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios P.Int. - ADV: LEANDRO CARELLI DE FARIA (OAB 208121/SP), APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP) Proce