Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 PROCESSO :0004311-62.2016.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.V.S. RECLAMADO : B.S.M. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) (JUNDIAPEBA) PROCESSO :1006034-02.2016.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.A.M.G. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2075 - Edmilson Porfirio da Silva Locação de Máquinas Me - José Valter de Queiroz - Intimem-se as partes para que em cinco dias se manifestem nestes autos, especificamente acerca do regular cumprimento do acordo entabulado. Intime-se. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), EDNEI DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 308 ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1008358-37.2015.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - RENATA CRISTINA DE CAMPOS FERNANDES - BANCO DO BRASIL S.A. - Valor do preparo: R$440,65. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1137 Processo 0005585-10.2004.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Walter Bergstrom - Walter Bergstrom - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1834 dias, acerca da petição de f. 20.Intime-se a exequente para que esclareça se a obrigação foi integralmente satisfeita.Publiquese.Intime-se. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP), HUMBERTO MAMORU ABE (OAB 235829/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP) Processo 1006043-61.2016.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1366 firmado e por determinação do E. TJSP, declaro a suspensão do processo, até o julgamento e aplicação da tese jurídica adotada pela Corte.Intimem-se. - ADV: MARIA EMILIA TRIGO (OAB 82101/SP), RICHARD PAES LYRA JUNIOR (OAB 253452/SP) Processo 1005390-51.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Fornecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2198 os dados da requisição de acordo, expeça-se ofício requisitório.Deverá o autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1915 relatório. FUNDAMENTO E DECIDO.1 Revogo a liminar anteriormente concedida, considerando que, à vista dos fatos trazidos pelo Ministério Público, e que são objeto de apuração em substancioso procedimento, a fumaça do bom direito se esvai.2 No mérito, denego a segurança pretendida.A contratação da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2186 CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 1004384-80.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Alexsandro Menezes Guimarães - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O que se verifica é o seguinte: -procuração às fls. 07, outorgando poderes a Fábio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1848 base no desrespeito à anterioridade nonagesimal (para a Planta Genérica de Valores) e na anterioridade anual (para o aumento da alíquota do IPTU), reconhecer incidenter tantum a inconstitucionalidade do art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 140, de 9 de fevereiro de 2018, em cotejo com o art. 150, II