28 resultados encontrados para 1006044 08.2016.8.26.0309 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1095 qual é imperativa a realização de prova pericial. 5. E a prova pericial, neste momento processual, circunscrever-se-á aos pontos estabelecidos no item anterior, de modo a emprestar maior racionalidade aos trabalhos, tornando, outrossim, menos vultoso o valor da respectiva tarefa, e agilizando o procedime
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1309 Incidente Advogados”, que pode ser acessado através do seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/ pdf/PeticionamentoDeIncidente.pdf. Int. - ADV: ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR (OAB 230187/SP), ERASMO RAMOS CHAVES (OAB 162507/SP) Processo 0003288-38.2019.8.26.0309 (apensado ao proc
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1148 Cleide Teixeira de Almeida - No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte ré sobre a contestação a reconvenção. - ADV: SANDRA REGINA GOUVÊA (OAB 323415/SP), AURENICIO SOUZA SOARES (OAB 309223/SP), SAMARA REGINA JACITTI (OAB 276354/SP) Processo 1005780-59.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Acident
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1225 pagamento das despesas processuais finais, convém alertar o responsável por sua quitação da necessidade de utilizar guia e código de recolhimento corretos (guia DARE - código 230-6). Vale dizer, a utilização de veículo diferente do ora especificado não quita a obrigação. Decorrido o prazo legal,
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1088 formalidades. No prazo de quinze dias, a parte sucumbente deverá comprovar o pagamento das despesas processuais finais, na proporção de 1% sobre o valor da condenação ou, se o caso, o valor mínimo de 5 UFESPs, tudo conforme dispõe o artigo 4º, inciso III e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Se
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1311 Tese esposada no decisório que conflita com aquela que a embargante reputa seja a correta Impossibilidade do reexame, sob pena de atribuir ao recurso caráter infringente Embargos rejeitados (Embargos de Declaração nº 257.175-2 São Paulo 19ª Câmara Civil - Relator: Telles Corrêa 26-6-95 v.u.) O aresto
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1260 154.846-8) e Celso Alfredo da Costa Maciel (RE 150621-8), bem como a prova consubstanciada em depoimento pessoal das partes, a fim de dirimir detalhadamente suas versões acerca dos fatos, na petição inicial, na reconvenção e nas contestações. Consigno ainda que Diego Souza Freire será ouvido independente