25 resultados encontrados para 1006046 49.2014.8.26.0405 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2568 Federal, ou em outra conta a ser diretamente fornecida pelo alimentando. Deverá o patrono do alimentando providenciar a impressão e envio deste à empregadora. Para o caso de trabalho sem vinculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 50% do salário(s) mínimo(s) vigente, devido(s) de trinta em t
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3034 ADV: PATRICIA DA HORA SILVA (OAB 388199/SP) Processo 1004416-16.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.S.C. - C.B.C. e outro - Vistos. Ante a diretriz trazida no art. 694 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 12/09/2019 às 16:00h, intimando-se as partes, através de
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2895 200 ofertou contestação por negativa geral à fls. 71/73. A Dra. Promotora de Justiça lançou seu parecer opinando pelo deferimento do pedido para interdição parcial, conforme parecer de fls. 90/92. Eis o relatório. Fundamento e decido. A Lei 13.146/2015, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, trouxe mudança no conceito e de
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2553 Processo 1006046-49.2014.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - R.D.C. - C.F.D. - Vistos.Tendo em vista que não houve impugnação por parte do(a) interditando(a), nos termos do art. 752, §2º do Código de Processo Civil, desde logo nomeio como seu curador o Defensor Público que atua junto a esta Var