Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : G.W.P.B. ADVOGADO : 133527/SP - Mauro Cesar Ramos de Almeida REQDA : F.A.G.S. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006036-35.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Angela Maria de Oliveira Mello ADVOGADO : 259287/SP - Silmara Gonzaga da Encarnação VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1747 Processo 1003000-53.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.V.C. - - E.E.G.H. - - B.E.G. - E.E.G. - - J.H.I. - “Providencie o Dr. Marco Antonio Paulo a impressão da certidão de honorários pelo portal do SAJ.”. ADV: MARCO ANTONIO PAULO (OAB 124742/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1726 sentença, procedendo a zelosa serventia às devidas anotações e retificações em relação à omissão ora corrigida.P.R.I.C. - ADV: MARCELO DAMAS (OAB 140875/SP), MARCELO ANTUNES BATISTA (OAB 98531/SP) Processo 1006044-46.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Revisão - Júlia Beatriz Matoso de Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1823 Int. - ADV: LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), ELENIVO MOREIRA DA SILVA (OAB 341248/SP) Processo 1005466-83.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.S.S. - - V.S.S. M.A.S. - Vistos.Em que pese o despacho de fl. 238, manifeste-se a Defensoria Pública sobre a peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1881 FGTS e respectiva multa, quando o alimentante laborar com vínculo empregatício; e, na hipótese de desemprego ou trabalho sem vínculo, 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional, fixado todo dia 10 (dez) para pagamento.Com o trânsito em julgado, expeça-se termo de guarda em favor da genitora, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1760 impressão e distribuição da carta precatória, devidamente instruida, comprovando-se após nos autos. Int. - ADV: MARCELO ANTUNES BATISTA (OAB 98531/SP) Processo 1006046-79.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.H.O. - R.V.O. - - S.P.O. - Vistos. Homologo por sentença, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1993 genitor da requerente.Foram juntados os documentos de f. 07/20.Houve emenda à inicial às f. 27/28.É o relatório.Decido. Nos termos do art. 1.037 do Código de Processo Civil e art. 1º da Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980, o levantamento de depósitos de FGTS e PIS independem de inventário ou arr