Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 927 custas processuais.Int. - ADV: IRINEU STRADIOTI (OAB 148360/SP), FERNANDA STRADIOTI (OAB 157585/SP) Processo 1005540-86.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu - Thiago Dias Di Muzio - Vistos.Homologo o acordo entabulado entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1907 correqueridos Adriano Pucinelli (fls. 1.818/1.820) e Pedro Alexandre Nardelo às fls. 1.823/1.825 (não conhecidas as alegações complementares de fls. 2.033/2.035 - preclusão consumativa), diante da tempestividade. Nego-lhes, entretanto, provimento, não havendo na decisão em que recebida a petição inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1204 TEREZA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 122857/SP) Processo 0027849-94.2012.8.26.0302 (030.22.0120.027849) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cl Freitas Odontologia Ltda - Antonio de Oliveira Sousa Jau Me - Vistos. Determinei a requisição de declaração de bens e rendimentos dos executados através d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 992 época dos fatos. Por outro lado, trata-se de percentual razoável e proporcional, aplicado tendo em vista a gravidade do comportamento do contribuinte que deixou de recolher o tributo. Pondere-se, neste ponto, que a multa foi fixada simplesmente sobre o valor do imposto devido e não sobre o total da operação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 914 do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (Código de Processo Civil, artigos 914 e 915). No caso de embargos manifestamente protelatórios, os devedores sujeitar-se-ão ao pagamento de multa, a ser fixada conforme art. 81 do Código de Processo Civil. No prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 858 de quinze dias para indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos.Oportunamente, com a juntada do laudo, dêse vista às partes para manifestação em quinze dias.Int. - ADV: FABIANA SILVESTRE DE MOURA (OAB 322388/SP), LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO (OAB 331059/SP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 971 Processo 1005806-73.2017.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - M.B.C. Vistos.Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS apresentados pela requerida, a qual alega, em síntese, que a sentença proferida nestes autos padece de vício elencado no artigo 1.022 do CPC (om

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1649 417 do C. Superior Tribunal de Justiça).O C. Superior Tribunal de Justiça tem amparado a tese ora exposta, conforme julgado que transcrevo, extraído do site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, referente ao Boletim de Jurisprudência de fevereiro de 2012:”PENHORA ONLINE. NOVO PEDIDO. SITUAÇÃO ECON�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 833 ocorrência. Int. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP) Processo 0002444-46.2018.8.26.0302 (apensado ao processo 1002920-04.2017.8.26.0302) (processo principal 100292004.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Carlos Bento da Silva Junior - Banco