5 resultados encontrados para 100605524.2017.8.26.0302 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1204 TEREZA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 122857/SP) Processo 0027849-94.2012.8.26.0302 (030.22.0120.027849) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cl Freitas Odontologia Ltda - Antonio de Oliveira Sousa Jau Me - Vistos. Determinei a requisição de declaração de bens e rendimentos dos executados através d
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 992 época dos fatos. Por outro lado, trata-se de percentual razoável e proporcional, aplicado tendo em vista a gravidade do comportamento do contribuinte que deixou de recolher o tributo. Pondere-se, neste ponto, que a multa foi fixada simplesmente sobre o valor do imposto devido e não sobre o total da operação
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 914 do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (Código de Processo Civil, artigos 914 e 915). No caso de embargos manifestamente protelatórios, os devedores sujeitar-se-ão ao pagamento de multa, a ser fixada conforme art. 81 do Código de Processo Civil. No prazo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 833 ocorrência. Int. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP) Processo 0002444-46.2018.8.26.0302 (apensado ao processo 1002920-04.2017.8.26.0302) (processo principal 100292004.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Carlos Bento da Silva Junior - Banco