Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 ADVOGADO : 161674/SP - Luzimar Barreto de França Junior REQDO : FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005754-27.2014.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco SA ADVOGADO : 165231/SP - Neide Salvato Giraldi EXECTDO : IDILESIA GU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 666 em ação civil pública versando direitos individuais homogêneos em relação consumerista faz coisa julgada erga omnes, beneficiando todas as vítimas e seus sucessores [e] os efeitos e a eficácia da sentença não estão circunscritos a lindes geográficos (...)” (AgRg no REsp 1094116/DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 21

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 3926 Nº 1006057-41.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Odete Vicentina Albertoni de Brito (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco BMG S/A - Magistrado(a) Afonso Bráz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 3751 ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.2. Processe-se como cumprimento provisório da sentença (art. 520, do novo CPC). Anote-se.3. Assim, tratando-se de crédito derivado de título judicial, intime-se a devedora, por carta, para cumprir voluntariamente a sentença no prazo de quinze d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2359 requerido a suportar as custas e despesas do processo, bem como pagar verba honorária que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), consoante apreciação equitativa. A verba aqui fixada será corrigida monetariamente a partir da data da publicação desta sentença, porque derivada de arbitramento contemporâneo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 4317 Parque Residencial - Newton Francisco da Costa - César Filitto - Foi deferida a penhora dos direitos que o executado tem sobre o imóvel objeto da matrícula nº 47.991 do 2º SRI de Presidente Prudente (fls. 128), em face do que determino regularização do termo de penhora de fls. 130. O impedimento do re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1948 Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Roberto Guastelli Testasecca (OAB: 147070/SP) - Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP) - Páteo do Colé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 2426 de mútuos que o autor contratou, recusando-se a emitir os boletos correspondentes. O autor comprovou haver notificado extrajudicialmente o banco demandado a emitir os boletos (fls. 13/16), mas o réu não o fez. O requerente somente conseguiu pagar antecipadamente os empréstimos depois do ajuizamento da a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2887 inepta. Somente o exame do mérito permitirá concluir se o autor tem ou não direito à pretensão jurisdicional que reclama. 2.3. A aferição do interesse de agir passa pelo exame da necessidade da tutela jurisdicional (e a demandada não esclareceu como a questão poderia ser equacionada sem intervenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2848 recorrer. P.R.I. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JOSE ANTONIO GALDINO GONCALVES (OAB 128674/SP) Processo 1005959-56.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA PRUDENTE RODAS COMERCIO E DISTRIBUIDOR