Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 EXECTDO : Mariana U. de O. Stefanini Me (artesanato Gourmet) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0003278-34.2016.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Mere Terezinha Biazotto Pereira EXECTDO : Ana Paula Mariano VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006054-87.2016.8.26.0362

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2416 gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2853 707 junto a Eg. 1ª Vara Local Proc. 0020256-04.2007.8.26.0362 - Ordem nº 2837/07. Assim sendo, considerando que as ações de Conversão de Separação em Divórcio serão distribuídas por dependência ao Ofício por onde tramitou a ação de Separação, determino remessa destes autos ao Cartório do Distribuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1490 Processo 1003556-18.2016.8.26.0362 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.B.S. - Vistos.Ante a declaração de fls. 08, que comprova a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro ao(à)(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.Diante do documento juntados às fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1627 ADV: VIVIAN CRISTINA GARCIA DE FREITAS (OAB 280391/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) Processo 1005967-34.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.S. - - A.J.S.S. - Vistos.1) Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2452 Processo 1005002-22.2017.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.T.P. - Ao advogado dativo: para a expedição da certidão de honorários advocatícios, providencie, no prazo de quinze dias, o ofício de indicação expedido no ato da nomeação junto ao Convênio Defensoria Pública/OAB-SP com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2143 autocomposição judicial pode envolver sujeito estranho ao processo e versar sobre relação jurídica que não tenha sido deduzida em juízo. Assim, entendo ser o caso de se homologar o acordo formulado entre as partes.Posto isso, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado entre as partes às fls.43/44 para:1) D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2114 Processo 1002826-70.2017.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10029393120178260004 - 3ª Vara da Família e das Sucessões - Foro Regional IV - Lapa) - J.P.R.S. - VISTOS ; Cumpra-se, com urgência, a finalidade da deprecada servindo esta como mandado. Após, devolva-se a presente ao Juízo Depre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1927 Partes acima qualificadas.Recebo a petição de fls. 60/62 como desistência da ação, a qual HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1890 a falência não será decretada, conforme disposto no artigo 98, parágrafo único, da Lei 11.101/2005. 3. Para o caso de depósito elisivo da falência, arbitro os honorários advocatícios, por equidade, em 10% (dez por cento) do valor total do débito. 4. A seguir, com ou sem depósito ou defesa, manifes