Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRAIA GRANDE EM 17/05/2016 PROCESSO :1006033-57.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mirian Sebastiana de Amorim ADVOGADO : 249073/SP - Ricardo Basso Lopes REQDO : Studio Seven Cabelo e Corpo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 1297 Nº 1006058-70.2016.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado - Praia Grande - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Edson Bernardino de Paula Bernardino - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Advs: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) - Marialice Dias Goncalve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1139 os embargos. V. U. - Advs: Roselle Adriane Soglio (OAB: 177840/SP) - Luiz Antonio Santos de Oliveira (OAB: 352600/SP) Nº 0019363-14.2015.8.26.0562 - Processo Digital - Apelação - Santos - Apelante: W. A. da S. N. - Apelado: J. P. Magistrado(a) Rodrigo Barbosa Sales - Negaram provimento ao recurso, por V. U.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2907 PROCEDENTE a ação para determinar que o Estado de São Paulo, forneça o medicamento de “Insulina Glargina (Lantus) e Insulina Blusisina (Apidra)” em quantidades suficientes para uso diário conforme indicado na inicial em favor de FUMIKO SATO DOMINGUES, de acordo com a prescrição médica, que deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3321 da Constituição Federal, que assim dispõe: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Disso se extrai que a parte só gozará dos benefícios da assistência judiciária gratuita, caso verificada a sua hipossuficiência financeira, mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3322 sociedade, em questão que apresenta significativa divergência jurisprudencial, é de ser considerado ainda o custo na adoção de novo método de cálculo, que resulta em maiores dificuldades quando da diferenciação de contribuintes que tiveram seus pedidos julgados procedentes ou não.” Outro aspecto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2673 momento processual.Após a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos para o saneamento do processo.Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE ANDRADE SILVA (OAB 330338/SP) Processo 1004974-34.2016.8.26.0477 - Ação Civil Pública - Pessoa Idosa - Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3617 Processo 1006058-70.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Edson Bernardino de Paula Bernardino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 117/118: Manifeste-se a Fazenda Pública. Int. - ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), JULIANA VECCHIA MOURA CONCEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1305 qualquer recurso. Nesta linha: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE MANTÉM DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL COM BASE NO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC/1973. NOVO RECURSO ESPECIAL APONTANDO VIOLAÇÃO DO ART. 543-C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 3025 Processo 1005547-72.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Vagner Rogerio Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.Prazo 05 dias.A fim de evitar a prática de atos d