Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 842 par da alegação de evidente erro de julgamento, porquanto o caminho que ser seguido é o da via recursal, postulando-se, pois, ao juízo hierarquicamente superior a reforma, a modificação, a alteração ou a anulação do julgado” (MIRANDA, G.D. in coord. MARCATO, A.C. Código de Processo Civil Interpret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 778 90962/SP) Processo 3000226-03.2013.8.26.0291 - Termo Circunstanciado - Desobediência - D.A.S.S. - Posto isto, julgo PROCEDENTE A AÇÃO para condenar DIEGO ALESSANDER SOUZA DA SILVA, como incurso no artigo 330, do Código Penal, e artigos 309 e 311, da Lei n.º 9.503/97. Diego Alessander Souza da Silva é primár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 103 MODAS VESTUÁRIO EIRELLI; Advogado: Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: 200121/SP); Agravado: BROOKSFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA e outros; Advogado: Sergio Vieira Miranda da Silva (OAB: 175217/SP) 2067172-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 127 2242435-78.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1007981-42.2017.8.26.0269; Assunto: ISS/ Impost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 569 1004234-08.2017.8.26.0650; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Click Automotiva Industrial LTDA; Advogada: Elizete Ruth Gonçalves dos Santos (OAB: 174293/SP); Agravado: Procurador Chefe da Procuradoria da Divida Ativa do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 511 2065669-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro de Tatuí; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502137-51.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 880 distribuidor.Intimem-se.Jacareí, 20 de fevereiro de 2.018. - ADV: EVELYN DE PAULA ALMEIDA (OAB 150696/SP) Processo 1001235-55.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Rodrigues de Carvalho - Vistos.Trata-se de ação objetivando benefício previdenciário ajuizada contra o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 900 Processo 1005877-71.2018.8.26.0292 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ - Providencie o requerente o recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça para o cumprimento do mandado de imissão provisória na pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 941 ajuizada por EMANUEL VITOR RODRIGUES NOGUEIRA e REBEKA VYTÓRIA RODRIGUES NOGUEIRA esta representada por seu genitor GLADISTON NOGUEIRA na qual pleiteiam, em sede de tutela de urgência, a condenação do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ a proceder a imediata implantação do benefício de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 884 Oliveira - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 41 como aditamento à inicial. Anote-se. A concessão da justiça gratuita deve observar o disposto nos artigos 98, caput, e 99, caput e § 3º, do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), bem como os demais artigos da Lei nº 1.060/50 que não fo