Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 PROCESSO :1006067-76.2020.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : I.J.C. ADVOGADO : 361979/SP - Agnaldo Evangelista Couto REQDA : F.P.E.S.P. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006068-61.2020.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 338 Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1019300-08.2021.8.26.0482; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Silvio Hiroyuki Okamoto e outros; Advogado: Marcelo Noguchi (OAB: 322828/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Renata B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 562 1005601-13.2021.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro de Avaré; 1ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1005601-13.2021.8.26.0073; Respo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2457 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Relator Camargo Pereira - Apelante: Viarondon Concessionária de Rodovias S/A - Apelado: Allianz Seguros S/a. - Advogada: Lohaine Milena Alexandre Zellerhoff (OAB: 415031/SP) (Fls: 228) - Advogado: Eduardo Lamonato Faggion (OAB: 262991/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1797 Apelante: Silimed - Industria de Implantes Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Voto com o 2º juiz. - Advogada: Fernanda Lopez Marques da Silva (OAB: 288075/SP) - Advogado: Gustavo Goiabeira de Oliveira (OAB: 205487/SP) - Advogado: Wolker Volanin Bicalho (OAB: 301802/SP) (Procurador) 1004986-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2057 de Implantes Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Pereira - Deram provimento ao recurso. V. U. Voto com o 2º juiz. - APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA PRETENSÃO À DECLARAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DO ICMS-“DIFAL”, NAS OPERAÇÕES DE VENDA DE MERCADORIAS REALIZADAS PELA APELANTE AOS CONSUMIDORES FINAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1808 Processo 0008787-96.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1504970-18.2019.8.26.0320) (processo principal 150497018.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Squizzato, Sardenha e Sevilha Sociedade de Advogados. - Vistos. Manifeste-se a parte credora a respeito do valor depositado nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1534 Processo 1005264-93.2020.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - César Augusto Foresto - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB 47984/SP) Processo 1005393-35.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1338 para que o impetrante providencie a emenda da inicial, a fim de incluir no polo passivo da ação os demais órgãos autuadores para a formação do litisconsórcio passivo necessário, qual seja, o Departamento de Estradas de Rodagem - DER - CNPJ 43.052.497/0001-02, bem como indicar a autoridade apontada como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1864 Paes - Vistos. Considerando que os atos processuais são praticados por meio digital encaminhe-se os oficios expedidos via portal eletrônico para ciência, devendo o cumprimento da obrigação de fazer ser comprovada diretamente nos autos, por meio digital. Após, nada mais sendo requerido arquive-se. Intime