15 resultados encontrados para 1006075 66.2016.8.26.0361 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2197 Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, bem como, o benefício da evolução funcional é, por sua própria natureza, exclusivo dos servidores em atividade na vigência da lei, o que não é o caso do autor, pois no momento da entrada em vigor da Lei Complementar estadual 1.240/2014, o ele já era inativo e, por i
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2321 2445 FAZER - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE NÃO EFETIVADA PELA RÉ (COMPRADORA) - EXEGESE DAS NORMAS INSERTAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - SITUAÇÃO FÁTICA QUE DEMONSTRA O DEVER DA ADQUIRENTE EM EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DO BEM JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PROCEDÊNCIA DA AÇÃO - RECU
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1775 se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), PRISCILA CASSIANO CANGUSSU (OAB 316548/SP), GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/SP) Processo 1006067-89.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Rene Frederico de Almeida E Melo - Vi
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1877 dias para manifestar-se nestes autos.Aguarde-se o decurso de prazo.Após, dê-se nova vista dos autos à Defensoria, para manifestação em termos de prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), FE