Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 EXEQTE : O. J. Zovico Empreendimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO : 211900/SP - Adriano Greve EXECTDO : Luciano Telles VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1006073-15.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : P.D.S. ADVOGADO : 247922/SP - Sergio Colletti Pereira do Nascimento REQDA : J.A.S. VARA: 2ª VARA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1739 para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição do Banco-recorrente de fls. retro, apresentando proposta de acordo. Valor da proposta: R$ 1.466,58. Honorário advogado: R$ 146,66. Fica também intimado de que, no silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1549 RELAÇÃO Nº 0483/2022 Processo 0006176-30.2008.8.26.0320 (320.01.2008.006176) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Nercy dos Reis Custodio - Banco Bradesco SA - Ciência às partes da baixa dos autos do E. Colégio Recursal. Diante da homologação do acordo firmado entre as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2058 Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ivan Carlos Ossain (OAB: 398197/SP) Nº 1013109-11.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1746 DESTES. AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE COBERTURA NO MOMENTO EM QUE O BENEFICIÁRIO PROCUROU ATENDIMENTO FORA DA REDE CREDENCIADA POR VONTADE PRÓPRIA. INOBSERVÂNCIA DA BOA-FÉ OBJETIVA. TU QUOQUE. AQUELE QUE DESCUMPRIU NORMA LEGAL OU CONTRATUAL, ATINGINDO COM ISSO DETERMINADA POSIÇÃO JURÍDICA, NÃO PODE EXIGIR DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1583 externa (CPC 313, V, “a”) e por se tratar de verba pública, o cumprimento de sentença deve observar o transito em julgado (CF 100 § 1º); Quanto ao pedido de tutela de urgência, anoto que o recurso interposto, não conta com efeito suspensivo. Assim, há possibilidade de ser executada provisoriamente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1924 Nº 0000216-05.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: Estado de São Paulo Apelada: Roseli Oliveira Viana Cardoso - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1932 a questão tratada nos embargos deve ser atacada por meio de recurso apropriado, se assim desejar a embargante, ficando a decisão mantida tal como está lançada. Portanto, REJEITO os embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB 338712/SP) Processo 1005325-17.2021.8.26.0320 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1777 Estadual nº 1.013/07, com alíquota de 11% sobre aquilo que exceder o teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência, enquanto não sobrevenha legislação estadual alterando a base de cálculo e/ou a respectiva alíquota; b) Condenar a requerida à restituição das diferenças eventualmente existentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1779 ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se. - ADV: DANIELA DUTRA MACHADO (OAB 433746/SP), MÁRCIA CRISTINA GRANZOTO TORRICELLI (OAB 180239/SP) Processo 1002670-72.2021.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigaç