Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2278 Auxílio-Acidente (Art. 86) - Neildo de Lira Freitas - ( Fl. 125- Patrono do autor peticionar eletronicamente a expedição do ofício requisitório por meio do sistema E-SAJ, conforme comunicado nº 394/2015, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 02 de julho de 2015, o qual se refere ao novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2278 Auxílio-Acidente (Art. 86) - Neildo de Lira Freitas - ( Fl. 125- Patrono do autor peticionar eletronicamente a expedição do ofício requisitório por meio do sistema E-SAJ, conforme comunicado nº 394/2015, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 02 de julho de 2015, o qual se refere ao novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1919 diz respeito ao índice para correção monetária, entendo que a partir da conta de liquidação, deverá ser aplicado o quanto restou decidido em decisão transitada em julgado, aplicando-se a Lei 11960/2009 à partir de sua vigência. Observo que, por força das LDO’s de 2014 e 2015, a correção do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1773 dia 19/04/2006, não se afigura lógico concluir que a cumulação tivesse sido debatida em sede de Embargos. Há de se ponderar, ainda, que a uniformização de entendimento acerca da possibilidade ou não de cumulação e suas hipóteses data do ano de 2014. Sendo assim, como a data de inicio do beneficio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1646 DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), NATHALIA DOS SANTOS SUPINO (OAB 388933/SP) Processo 0004344-86.2019.8.26.0348 (processo principal 1002092-98.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1396 Nova Mauá, nesta Comarca, porém deixei de proceder à citação do executado MAURO DONIZETE VENTURINE CHAVES EPP, em virtude de não tê-lo encontrado. Em diligência ao referido endereço fui atendido por Valeska, a qual informou que naquele endereço não mais se encontra estabelecida o requerido e que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1352 (quatrocentos reais). A exigibilidade de tal verba, entretando, ficará condicionada à perda da condição legal de necessitado (Lei 1060/50, artigo 12). Em razão da atuação, nos termos do convênio OAB/DPE, arbitro honorários advocatícios ao patrono indicado a fls. 30, no valor equivalente a 100% do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1078 solicitado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária que será oportunamente fixada. No mais, cite(m)-se e intime(m)se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos term