Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1560 interior do CIC de Jundiapeba), fone: 4723-2254. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: IVANA XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 287071/SP), RAFAEL TORO DOS SANTOS (OAB 277329/SP) Processo 1003515-25.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1577 feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil).” - ADV: CARLA JAYME VIEIRA (OAB 292994/ SP) Processo 1003329-31.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Silvan Fernandes Macedo Veículos (San Remo Veiculos) - Bca Gestão de Patios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1665 natural, é o que também se extrai do cânone constitucional (artigo 5º, LXXIV) no sentido de que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”, hipótese em que a requerente não se enquadra, ou pelo menos, não demonstrou de forma inequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1575 Julgamento: 22/03/2011, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 28/03/2011) EMENTA: CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. O ônus da sucumbência deve ser suportado integralmente por quem deu causa à ação cautelar de exibição de documentos. Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1498 situação econômico-financeira do executado devem ser discutidas em ação própria, não sendo cabível nos limites estreitos desta execução. Ademais, conforme acordo homologado judicialmente (fls. 08/13) o executado ofereceu voluntariamente o valor dos alimentos ora cobrados. Por fim, exsurge-se claro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1793 R$ 12,20; b) busca de veículos de pessoa física ou jurídica = R$ 12,20. Observações: Os valores acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), com o código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1486 “Competência Conflito Varas Sede e Distrital da mesma comarca Natureza absoluta Hipótese de competência de Juízo e não de foro - Legitimidade da declinação de ofício Conflito procedente e competente o Juízo suscitante” (Conflito de Competência nº 23.921 São Paulo- Câmara Especial Relator: Dirc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2248 exibição do contrato celebrado entre as partes como medida satisfativa de seu direito de dispor do documento e inteirar-se de seu conteúdo, para então avaliar sobre a conveniência de ingressar em juízo em face da empresa ré. Destarte, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação