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1006088-18.2021.8.26.0320

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TJSP 07/06/2021 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1213 REQTE : Gilson Andreolli ADVOGADO : 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006084-78.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Aquimisa Brasil Consultoria Ltda ADVOGADO : 238160/SP - Márcia Batista Martins C

TJSP 05/07/2021 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1491 o envio do primeiro ofício em 30/04/2021 (fls. 64/66). No mais, manifeste-se a requerente acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça a fls. 72, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: SAMARA DIAS GUZZI (OAB 258297/SP) Processo 1003598-57.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/6

TJSP 27/08/2021 - Pág. 1508 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1508 RELAÇÃO Nº 0897/2021 Processo 0005707-61.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1012394-71.2019.8.26.0320) (processo principal 101239471.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.H.C. - Manifestar-se acerca da certidão de fls. 36, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: CE

TJSP 17/06/2021 - Pág. 1295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1295 fls. 1/4, visando pôr fim à sociedade conjugal. O requerimento satisfaz às exigências do art. 226, § 6º da Constituição Federal, com nova redação alterada pela Emenda Constitucional nº 66 de 13 de julho de 2010, que revogou o disposto no § 2º do art. 1580 do Código Civil, c.c. o art. 1571, § 1º

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