Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1700 837.694-0/0 do 2º TAC/SP- Rel. Juiz Pereira Calças. JTACSP-Lex 197/407, Rel. Juiz Sebastião Oscar Feltrin e Primeira Turma do STJ,AgRg no REsp 432.189/SP - Rel. Min. Teori Zavascki (DJ 15/09/2003). Assim, manifeste-se o exequente, em cinco dias, quanto ao interesse na citação da executada, por via po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2148 ao(à) apelado(a) para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Caso o(a) apelado(a) suscite em preliminar de contrarrazões questões resolvidas na fase de conhecimento ou interponha apelação adesiva, dê-se vista ao(à) apelante para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 1009, § 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1700 837.694-0/0 do 2º TAC/SP- Rel. Juiz Pereira Calças. JTACSP-Lex 197/407, Rel. Juiz Sebastião Oscar Feltrin e Primeira Turma do STJ,AgRg no REsp 432.189/SP - Rel. Min. Teori Zavascki (DJ 15/09/2003). Assim, manifeste-se o exequente, em cinco dias, quanto ao interesse na citação da executada, por via po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1768 quando automaticamente cessará (art. 86, § 1°, Lei n° 8213, de 1991). Nos termos do julgamento das ADIn’s n. 4.425 e 4.357 pelo C.STF, tendo por objeto o critério de atualização de dívidas do Poder Público nos termos da Lei n. 11.960/09, com a modulação de efeitos da declaração de inconstitucion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1802 do Código de Processo Civil . Todavia, a execução desta verba fica condicionada à alteração das condições econômicas da parte devedora, beneficiária da assistência judiciária.P.R.I. - ADV: NILSON DONIZETE AMANTE (OAB 326885/SP), SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP) Processo 1004699-55.2014.8.26.0348

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2148 ao(à) apelado(a) para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Caso o(a) apelado(a) suscite em preliminar de contrarrazões questões resolvidas na fase de conhecimento ou interponha apelação adesiva, dê-se vista ao(à) apelante para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 1009, § 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1810 vista que a SAMA é autarquia municipal responsável pelo abastecimento. No mérito, arguiu ausência do nexo de causalidade. Rechaçou, ainda, os danos mencionados na inicial, pugnando pela improcedência da demanda. Juntos documentos à sua contestação (fls.96/103). A autora se manifestou em réplica (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2059 - ADV: ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP) Processo 1005196-30.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Danilo Martins Cerqueira - Vistos. 1. Fls. 310/311: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos e observo que, até o momento, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1754 Saúde - M.r.s Ribeiro Servicos de Pintura e Reformas - Vista da resposta do ofício juntada às fls. 250/266. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1005986-77.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Julia Trevizan - Santa Helena Assistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1713 bloqueio efetuado, nos termos do artigo 854, § 2º e § 3º, do Código de Processo Civil. Cientifique-se-o(a) que na ausência de impugnação a indisponibilidade será considerada convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo ou novo ato e o valor será levantado em favor do(a) credor(a).