Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1296 em decorrência do depósito judicial. Após o trânsito em julgado dessa decisão, expeça-se guia de levantamento. P.R.I. - ADV: LEXANDRO PAULO GODINHO BRIGIDO (OAB 114609/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP) Processo 1004851-88.2017.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mega Byte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1382 RELAÇÃO Nº 0059/2022 Processo 0000337-33.2022.8.26.0320 (processo principal 1010695-11.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Erica Gugelmo de Toledo - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s) impugnação (s) apresentada (s) nestes autos. Após, voltem-me co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1412 citação, e correção pelo IPCA-E desde a data que cada pagamento deveria ter sido feito, conforme decidido recentemente pelo C. Supremo Tribunal Federal no RE 870.947 (TEMA 810). Não há condenação nos ônus da sucumbência nos termos do art. 55 da Lei 9099/95, aplicado subsidiariamente por força do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1872 HERNANDES (OAB 106059/SP) Processo 0504017-86.2010.8.26.0320 (320.01.2010.504017) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vista ao Exequente. - ADV: SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP) Processo 1000720-04.2016.8.26.0320 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - C.H.P. - - C.R.P.J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1184 INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo “Categoria”, deverá ser selecionado “Petições Diversas”, e no campo “Tipo da Petição”, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1321 para comprovar o alegado para fins de concessão da tutela requerida nesta fase de cognição dos autos. Ocorre que nenhum dos documentos acostados aos autos, isoladamente, comprova a ilegalidade alegadamente sofrida pelo autor, sendo necessários outros elementos para aferir a sua ocorrência, em especial, a