Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2192 Processo 1005629-26.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Aristides Leandro Ribeiro - Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de quinze (15) dias, ressaltando-se que a autarquia ré possui prazo em dobro. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2340 prazo de cinco (05) dias, anotando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado digitalmente - Código 156, nos termos do Provimento CG nº 016/2016. 3 - Decorrido o prazo e nada sendo apresentado, aguarde-se provocação em arquivo. 4 - Int. - ADV: OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2217 apelação interposta. À parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo sem apresentação, o processo será encaminhado à Superior Instância. - ADV: WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP), RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2245 personalidade jurídica da executada, determinou-se a citação dos sócios. Regularmente citados a fls. 78/81, os sócios não contestaram o pedido. Para estender a estes a responsabilidade patrimonial é necessário existir elementos que indiquem abuso de direito ou desvirtuamento dos fins da pessoa jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2297 CPC, determino a suspensão do feito pelo prazo máximo de 01 (um) ano, durante o qual ficará suspensa a prescrição (CPC, art. 921, § 1º). Destaco que com o final do prazo de 01 (um) ano, sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. Decorrido 5 (cinco) dias, agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3293 extinção, arquivando-se em seguida. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP) Processo 0001168-91.2018.8.26.0362 (processo principal 4003542-85.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2110 o processo será encaminhado à Superior Instância. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1005831-71.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - João dos Santos Silveira - Vistos.Considerando o tempo de tramitação do processo, zelo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2671 Processo 0001000-89.2018.8.26.0362 (processo principal 1003653-18.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Nos termos da Portaria deste Juízo nº 003/2019, fica a parte autora intimada do deferimento do pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4364 para que, no prazo de 5 dias, de andamento no feito, sob as penas da lei. Intime-se - ADV: PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP) Processo 1006048-12.2018.8.26.0362 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - A.C.F.M. - - L.M.S. - 1) Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2110 o processo será encaminhado à Superior Instância. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1005831-71.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - João dos Santos Silveira - Vistos.Considerando o tempo de tramitação do processo, zelo do