Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3529 Processo 0002096-36.2019.8.26.0482 (processo principal 0001739-37.2011.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação Indireta - Carlos Roberto de Andrade - - Luzinete Maria Donato de Andrade - Município de Presidente Prudente e outro - “”Ciência às partes sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3646 XAVIER (OAB 366630/SP), JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP) Processo 0003657-61.2020.8.26.0482 (processo principal 1019202-28.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Irregularidade no atendimento - André Alia Borelli - TIM CELULAR S/A - Manifeste-se a parte exequente se a obrigação foi cumprida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4198 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0602/2022 Processo 0003745-85.2009.8.26.0482 (482.01.2009.003745) - Monitória - Cheque - Nagai, Molina & Cia Ltda - Defiro o pedido de fls. 227 e autorizo o desarquivamento e vista dos autos, mediante carga, por cinco (5) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3610 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28/2008, com redação dada pela Instrução Normativa INSS/PRES nº 39/2009; (b) excluir a Reserva de Margem Consignável do benefício previdenciário da autora a partir do momento em que não haja mais soldos a pagar. Tendo em vista a ausência de oposição por pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2653 RECURSAL AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS - RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO ACIDENTE DECORRENTE DE RESSOLAGEM DE PNEU CAÍDA EM RODOVIA - MATÉRIA QUE SE INSERE NA COMPETÊNCIA DAS 1ª A 13ª CÂMARAS DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - RESOLUÇÃO Nº 623/2013, ARTIGO 3º, I.7,”B” ENTENDIMENTO RECENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2659 CLÁUSULA EXCLUDENTE, RELACIONADA À NÃO REALIZAÇÃO DO TESTE DE EMBRIAGUEZ VALIDADE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA, POR PERDA TOTAL, INDEVIDA EXTENSÃO DOS DANOS CAUSADOS NO VEÍCULO SEGURADO, NÃO AFERIDA - AUTOR QUE VENDEU O AUTOMÓVEL A TERCEIRO - AÇÃO IMPROCEDENTE RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4359 (OAB 343342/SP), SIDNEI SIQUEIRA (OAB 136387/SP) Processo 0003553-69.2020.8.26.0482 (processo principal 1016067-71.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação Porto Bello Residence - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para expedição de CARTA AR DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3974 deste cumprimento de sentença porque a improcedência da ação (fls. 173/177 dos autos principais), confirmada pelo v. Acórdão reproduzido a fls. 213/217 daqueles autos induz inexigibilidade da multa fixada na decisão de fls. 27/28, observando-se especialmente que além de não haver título executivo o o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 959 Fls. 145/155: Houve o recolhimento a menor das custas de preparo do apelo (R$180,00 fls. 156/157). Deste modo, a apelante deverá recolher a diferença, com base no valor da condenação (R$6.000,00) e corrigido nos moldes do decidido na r. sentença conforme o art. 4º, §2º, da Lei Estadual nº 11.608/03, alterada pela Lei Estadual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4283 Alimentos) - - Zircônia Participações Ltda - Dr Alfredo Luís Kugelmas - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 1138/1141, que deu parcial provimento, com determinação, ao agravo de instrumento interposto pelo credor contra a decisão de fls. 1114/1116. Aguardese por 90 dias notícia de eventual decisão acerca