Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1063 Processo 1005909-55.2022.8.26.0286 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.A.O. - - M.R.A.S. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO o divórcio de E. A. DE O. e M. R. A. da S., com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Custas na forma da l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2449 Geraldo - Apresente a curadora o termo de curatela. Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. À Contadoria para conferência da prestação de contas, inclusive, dos valores depositados relativos ao benefício previdenciário. O Contador deverá, ainda, destacar a exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1974 da Constituição Federal; mantendo a mulher o nome de casada; II - CONCEDER a M. DO S. R. DOS S. a guarda unilateral e definitiva do filho V. G. R. M. DOS S.; III - ESTABELECER O EXERCÍCIO DO DIREITO DE VISITAS PATERNO ao filhos V. G. R. M. DOS S., nos seguintes termos: 1) no último final de semanas de ca