Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 PROCESSO :1006100-43.2017.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudio Aparecido Gonçalves ADVOGADO : 373327/SP - Luis Carlos Cobacho Presutto REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006102-13.2017.8.26.0297 CLASSE :PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 985 art. 714, caput, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Valéria Cristina de Araujo Pereira Escrevente Técnico Judiciário Mat. M358274 - Advs: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES (OAB: 251930/SP) - Edson Aparecido Queiroz (OAB: 290567/SP) Nº 1006100-43.2017.8.26.0297 - Processo Digital - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1023 120 - 1006082-22.2017.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Evandro Pelarin - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Aleson Rodrigo Fernandes Aguiar - Advogada: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES (OAB: 251930/SP) - Advogado: Edson Aparecido Queiroz (OAB: 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 859 Miura - Embargante: Telefônica Brasil S.a. - Embargada: Heloa Beatriz Formenton da Silva - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Advogado: Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Advogado: Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 879 PRESUTTO (OAB 373327/SP) Processo 1006095-21.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alessander Fabiano de Oliveira Nunes - Intime-se o advogado da parte autora a proceder ao peticionamento eletrônico da carta precatória, conforme Comunicado CG nº 2290/2016 de 05/12/2016,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 879 PRESUTTO (OAB 373327/SP) Processo 1006095-21.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alessander Fabiano de Oliveira Nunes - Intime-se o advogado da parte autora a proceder ao peticionamento eletrônico da carta precatória, conforme Comunicado CG nº 2290/2016 de 05/12/2016,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1045 DO CONSUMIDOR. TELEFONIA. “SERVIÇOS DE TERCEIROS TELEFÔNICA DATA”. INCOMPROVADO QUE O VALOR TOTAL COBRADO PELO PLANO/PACOTE EXCEDE AO DAQUELE CONTRATADO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE. AUSÊNCIA DE COBRANÇA INDEVIDA. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 872 Nº 1005782-60.2017.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Clécio Eduardo Garcia Sanches - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Deram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – REVISÃO GERAL ANUAL DE VENC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1024 julgador, no caso do acórdão recorrido divergir do entendimento do Supremo Tribunal Federal. Dil. e Int. Jales, 9 de outubro de 2019 Renato Soares de Melo Filho Juiz Presidente do Colégio Recursal - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Advs: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES (OAB: 251930/SP) - Edson Aparecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 872 de declaração, em caráter excepcional, podem ter efeito infringente, isto é, modificativo do julgado. É essa a jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.Para os embargos com pretendido efeito infringente, contudo, é preciso ouvir a parte contrária, em ordem a viabilizar o princípio constitucional d