Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 PROCESSO :1006100-43.2017.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudio Aparecido Gonçalves ADVOGADO : 373327/SP - Luis Carlos Cobacho Presutto REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006102-13.2017.8.26.0297 CLASSE :PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 708 153 - 1005723-72.2017.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Maria Paula Branquinho Pini Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Fabricio dos Santos - Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) - Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP) 237 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 879 PRESUTTO (OAB 373327/SP) Processo 1006095-21.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alessander Fabiano de Oliveira Nunes - Intime-se o advogado da parte autora a proceder ao peticionamento eletrônico da carta precatória, conforme Comunicado CG nº 2290/2016 de 05/12/2016,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 879 PRESUTTO (OAB 373327/SP) Processo 1006095-21.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alessander Fabiano de Oliveira Nunes - Intime-se o advogado da parte autora a proceder ao peticionamento eletrônico da carta precatória, conforme Comunicado CG nº 2290/2016 de 05/12/2016,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1057 reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a Revisão Geral Anual Indenização, Tema 19 do STF. Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, III, , in fine, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento do feito até a pronunciamento final da Suprema Corte. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1165 Aguilera Filho - São Paulo Previdência - SPPREV - - qFazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, queren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1165 Aguilera Filho - São Paulo Previdência - SPPREV - - qFazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, queren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1100 abrangida pelo Comunicado - ADV: GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP) Processo 1008543-98.2016.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Luis Antonio Brassaroto Me - Vistos.Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo indicado pela parte autora.Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 875 REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS – REAJUSTE - IMPOSSIBILIDADE - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO – MEIO UTILIZADO PARA SE PLEITEAR O PRÓPRIO REAJUSTE – IMPOSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1100 abrangida pelo Comunicado - ADV: GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP) Processo 1008543-98.2016.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Luis Antonio Brassaroto Me - Vistos.Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo indicado pela parte autora.Proc