Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1297 Alienação Fiduciária - Sergio Luis de Lima - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Equivoca-se o banco executado ao afirmar na petição de fls. 40 que o débito exequendo já se encontra quitado. O valor pago pelo banco (R$ 5.266,67), referese ao pagamento de multa arbitrada em favor do ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 669 da tutela jurisdicional formulado pela autora, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, para bloqueio administrativo do saldo total de contribuição da ré, uma vez que presente a probabilidade do direito alegado e que tal medida tem o condão de assegurar o resultado útil do processo, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1375 partes, vedada a utilização de abreviaturas; número do CPF ou número do CNPJ, nacionalidade, estado civil, existência de união estável e filiação; profissão; domicílio e residência; e endereço eletrônico. Após, promova a Serventia as anotações e comunicações necessárias no cadastro da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2589 45.2010.8.26.0053 6ª Câmara de Direito Público Rel. Des. REINALDO MILUZZI j. 19.09.2011)”. “APELAÇÃO. Mandado de Segurança. Ensino Médio. Obtenção do respectivo registro do certificado de conclusão. Providência indispensável para habilitar o aluno ao Ensino Superior. Superveniência de cassa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1561 requerido. 2) No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, sem nova intimação. - ADV: JOSE LUIZ REQUENA (OAB 63097/ SP), MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP) Processo 0000578-98.2022.8.26.0322 (processo principal 1003798-24.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Fixação - A.E. - Manifeste-se a parte s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1738 Processo 1005479-97.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão José Alves de Queiroz - Prefeitura Municipal de Lins - Diante do exposto, julga-se extinta a presente execução com fundamento no art. 924, II, do CPC. Condena-se o impugnado ao pagamento das de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 491 DD. Representante do Ministério Público (fl. 89). Conforme decisão de fls. 90, foi decretada prisão do executado. Sobreveio informação nos autos que o mandado de prisão foi devidamente cumprido (fls. 103/104). É o relatório. DECIDO. Dispõe o § 3º do artigo 528, do CPC que: Se o executado não paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1203 Processo 1006497-61.2016.8.26.0322 - Ação Civil Pública Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Justiça Pública - Mário Sérgio Gomes da Silva 36610708860 - - Mário Sérgio Gomes da Silva - - João Guilherme de Oliveira - Vinicius Mirandola - M & M PRODUÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAL LTDA - - PHF PRODUÇÃO ARTÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1757 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI INADA YAMAUCHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0412/2021 Processo 0000040-54.2021.8.26.0322 (processo principal 1002229-56.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Espólio de Olinda Urel dos Santos - Ciência do desbloque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1711 ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do Processo. - ADV: MARIA DE FATIMA CARDEAES PEIXOTO (OAB 120177/SP) Processo 0001058-76.2022.8.26.0322 (processo principal 1003817-64.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Alessandra Rangon Domingues - Banco Safra Fi