Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1025 sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 991 RUBENS FERRAZ DE ALMEIDA PRADO (ESPÓLIO) - - Leda Monaco de Almeida Prado - - Maria do Carmo Mônaco de Almeida Prado Marques - - PATRICIA DE ALMEIDA PRADO TEIXEIRA - - RUBENS FERRAZ DE ALMEIDA PRADO FILHO - Camila Gaiato de Oliveira Fusinato - CAMILA GAIATO DE OLIVEIRA FUSINATO - Jameson Wagner Battochio -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 679 Forte Mascaro - MMC Automotores do Brasil Ltda - Aguarde-se por mais trinta dias. Intime-se. - ADV: LILIANE ESTELA GOMES (OAB 196818/SP), PAULO JOSÉ DO PINHO (OAB 256757/SP) Processo 1003487-40.2014.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - PIPO COMERCIO DE PEÇAS E ROLAMENTOS LTDA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 766 situação poderá ser diversa se outros beneficiados pela sentença não puderem comprovar sua condição de vítima com extratos ou documentos. Diante da diversidade de situações fáticas postas no processo coletivo, não pode ser a lei de forma restritiva, como se ela estivesse a exigir sempre a liquida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 697 Processo 1004883-18.2015.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Roberto Rondina - Banco do Brasil S/A - Pelo exposto e o mais que dos autos consta, RECHAÇO A IMPUGNAÇÃO apresentada pelo executado e ACOLHO o pedido formulado na presente LIQUIDAÇÃO para o f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 796 10% de honorários advocatícios devidos na fase de cumprimento, são devidos desde logo. Nesse passo, e na diretriz deste despacho, apresente o credor o saldo devedor atualizado. Int. - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), MARCO ANTONIO LOUREIRO SOARES (OAB 139095/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 687 (OAB 270272/SP) Processo 1005879-16.2015.8.26.0302 - Monitória - Obrigações - Associação Brasileira das Franciscanas de Agudos - Jair Faganeli - Analisando-se a petição inicial, tem-se que a autora requereu expressamente a citação do requerido por meio de oficial de justiça (fl. 06, itens “a” e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1057 moral de pessoa física é in re ipsa e, pois, não aproveita ao réu a alegação e comprovação de que não houve abalo; o dano moral de pessoa jurídica pode, eventual e circunstancialmente, dispensa prova direta e ser provada pela via das presunções. Entretanto, prova de que o dano efetivamente não ocor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 754 forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será redu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1072 foi rechaçada quando da decisão que determinou o processamento da presente ação. Da mesma forma, pelo que se observa dos autos, o Município de Bocaina foi regularmente notificado para os termos da presente ação (fl. 2340), tendo, inclusive, os seus procuradores, apresentado manifestações nos autos (f