Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1156 e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1295 com a utilização de critérios simples e objetivos, entre o custo total dos serviços geradores da taxa de lixo e o valor total a ser cobrado dos contribuintes de Jales-SP no que se refere a esses serviços. 207. Cite-se o Município de Jales-SP para, em 30 dias, apresentar contestação. Intimem-se. 208. Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1298 Pereira - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: LANA VIUDES MODESTO (OAB 441603/SP) Processo 1006098-34.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1190 custas, e o processo será arquivado, sem resolução do mérito (Lei nº 9.099/95, art. 51, inciso I, e §2º). Jales, 22 de agosto de 2022 - ADV: ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB 471607/SP) Processo 1008815-19.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Odair Steff -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1265 Processo 0000302-45.2022.8.26.0297 (processo principal 1000122-46.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Regina Celia Mendes da Costa - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1283 instruções e link de acesso para a sessão de conciliação. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP) Processo 1003047-78.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luiz Antonio Pedrão Eireli - Informe o exequente, no prazo de 10 dias, o endereço de e-mail ou outro meio de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 976 Processo 0000807-36.2022.8.26.0297 (processo principal 1006129-54.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Maria Julia de Jesus Fachola - Vistos. Intime-se a Fazenda-executada, pelo portal, para que, imediatamente, proceda-se ao apostilamento, no prontuário da parte exequente, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1228 segundo o índice de remuneração básica da poupança, a partir da citação, por versar, o caso dos autos, de débitos de natureza não tributária, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de Repercussão Geral (Recurso Extraordinário 870947). Defere-se o benefício da justiça gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1206 inicial, referente às diferenças salariais, decorrentes da não concessão da promoção horizontal, bem como o pagamento das parcelas vincendas, e reflexos da correção, no pagamento dos adicionais por tempo de serviço, adicional de horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional d