33 resultados encontrados para 1006150 38.2014.8.26.0309 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1189 305413/SP) Processo 0014570-73.2019.8.26.0309 (processo principal 1016098-62.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Conjunto Residencial Morada da Serra - Lourdes de Fatima Vasques Maldonado - Vistos. Com o fim específico de tentar a conciliação entre a
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 905 há que ser suspenso até que o EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA prolate decisum final acerca da matéria que envolve as questões atinentes à validade da transferência ao consumidor da obrigação de pagar a comissão de corretagem nas promessas de compra e venda celebradas no âmbito do programa “Mi