Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 946 FLAVIO DIAS (OAB 250477/SP), LETÍCIA DE CÁSSIA RODRIGUES PINTO (OAB 205901/SP), MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES (OAB 49356/SP) Processo 0014190-87.2008.8.26.0292 (292.01.2008.014190) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.A.F.D. - - G.S.F.D. - V.D. - Para o desarquivamento dos autos, a parte requerente deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 790 293173/SP), MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO (OAB 19653/PB), JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ (OAB 25316/PB) Processo 1005633-11.2019.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.N.S. - E.N.S. - - E.N.S. - - E.N.S. - - A.N.S. - Fica a parte intimada dos termos da r. Decisão de fls.44/48, itens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1005 de São José dos Campos/SP. Caso negativo, oficie-se à Defensoria Pública, utilizando o respectivo modelo institucional, para a reserva de honorários periciais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2000/2017 (DJEs de 28, 29 e 30/09/2017), e aguardese por 60 dias úteis. No ofício, deverá ser informad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1113 de 2015, a norma que determinava início de inventário de ofício (art. 989 do C.P.C. de 1973), intime-se pessoalmente a parte inventariante, para que seja dado andamento ao processo em 5 (cinco) dias úteis da juntada do ato de intimação aos autos, sob pena de extinção (arts. 485, III, e § 1º, do C.P.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1428 Processo 1003887-06.2022.8.26.0292 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Maria Aparecida Apolinário Cassiano - O termo de compromisso de curador provisório de fls. 64 encontra-se disponível no E-SAJ para impressão, devendo a parte autora providenciar a sua assinatura, digitalização e juntada no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 848 Processo 1010474-78.2021.8.26.0292 - Curatela - Tutela de Urgência - Maria Teodora - Nos termos da cota ministerial retro, providencie a parte autora laudo médico atualizado a destacar eventual incapacidade do requerido para a prática dos atos da vida civil, no prazo de 15 dias úteis. Com a manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1156 IARA TAINO (OAB 66524/SP) Processo 1005508-72.2021.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.M.S. - A parte interessada deverá providenciar o encaminhamento do ofício e, por peticionamento eletrônico, informar o juízo sobre o envio ou indicar o endereço eletrônico (e-mail) do destinatário pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1086 se. - ADV: ANA CECÍLIA DE AVELLAR PINTO BARBOSA (OAB 164814/SP), DANIELA CRISTINA ROCHA GONÇALVES LIMA (OAB 250738/SP) Processo 1004416-59.2021.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1003338-24.2016.8.26.0577 - JD da 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro de São José dos Campos) - M.I.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1222 Deficiência motora, qual a limitação? (uso de apoio para deambular/ necessita cadeira de rodas / restrito ao leito). 9. Está incapacitado para a vida independente? Mesmo para atividades pessoais diárias, como se vestir, alimentarse e se comunicar? Tem capacidade para receber informações e compreende-la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 991 - sem prejuízo da “entrega das cópias físicas dos processos nos Postos Fiscais”, caso não disponibilizado sistema eletrônico desenvolvido pela SEFAZ (https://www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/Default.aspx), para oportuna prova da homologação Fazendária do procedimento administrativo de ITCMD, concor